AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

I.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA WEB www.hostalballesta.com

Nesta página está informação sobre as condições de acesso e utilização desta página Web www.hostalballesta.com que devem ser conhecidos pelo utilizador. Informação necessária aos efeitos previstos na Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico.

  •  - Titular: HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.)

  •  - C.I.F.: B-82529660

  •  - Domicílio social: C/ BALLESTA, 5. 28004 MADRID (ESPANHA)

  •  - E-mail: reservas@hostalballesta.com

  •  - Telefone: +34 915.323.604

  •  - Fax: +34 915.323.602

  •  - Número de inscrição no Registo Mercantil: 2.000/01 2.047 Asiento 116 Diario 938

II.- ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS

As Condições gerais que são descritos a seguir, regulam a utilização da Web do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.).

A utilização da Web do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) atribui a condição de utilizador desta Web e implica a aceitação plena e sem reservas de nenhum tipo, por parte do utilizador, de todas as Condições Gerais que estão publicadas no tempo de aceder ao utilizador. Por isso se recomenda ao utilizador que leia atentamente o conteúdo das Condições Gerais cada vez que se queira utilizar a página Web.

Utilização da tecnologia Cookie

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) utiliza cookies quando um utilizador navega pela sua Web. Estes cookies estão associados unicamente com um utilizador anónimo e o seu computador e não proporcionam referências que permitem deduzir o nome e apelidos do utilizador.

Os cookies do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) não podem ler dados do seu disco rigído nem ler os arquivos cookie criados por outros provedores de serviço.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) figura os dados identificativos do utilizador para maior segurança. Por meio das cookies, HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) pode reconhecer aos utilizadores registados depois de que estes se tenham registado pela primera vez, sem que se devam registar cada vez que visitem a página Web.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para poder ser avisado no ecrã da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido.

Para utilizar a nossa Web, não é preciso que e o utilizador permita a instalação das cookies enviadas, sem embargo a instalação levará à necesidade de que o utilizador deva registar-se cada vez que aceda a um serviço que requira registo prévio.

Negação e retirada do acesso à Web e/ou aos serviços

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.), reserva-se ao direito de negar ou retirar o acceso à sua página Web, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, aos utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais ou as particulares que resultem de aplicação.

Legislação aplicável.

As presentes condições Gerais regem-se pela legislação espanhola.

III.- INFORMAÇÃO LEGAL À RECOLHA DE DADOS

O utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados que comunique tanto no preenchimento dos formulários, solicitação de informação, reservas, etc. como em qualquier outro momento posterior, sendo da sua responsabilidade atualizar a informação prestada, de tal forma que reflita a sua situação real. O utilizador será responsável pela inexecução ou falta de veracidade da informação fornecida. Desta maneira, o utilizador, concede o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) e a sua incorporação num ficheiro devidamente registado na Agencia Espanhola de Proteção de Dados. (www.agpd.es) de que é responsável a citada empresa, com a finalidade de facilitar uma maior informação sobre os nossos serviços, informá-lo sobre as nossas promoções, descontos, etc.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias, para proteger os Dados de Carácter Pessoal que recolhe e são objeto de tratamento automático.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) compromete-se, em todo o caso, ao tratamento dos dados perssoais de acordo com a Lei normativa vigente em matéria de proteção de dados, assim como a estabelecer os pertinentes compromissos de confidencialidade com terceiros a quem ceda ou permita o acceso a estes dados pessoais.

O utilizador fica informado, de acordo com o artigo 5 da lei 15/1999, da possibilidade de exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento ou oposição enviando uma carta assinada junto com uma fotocópia do NIF do titular dos datos, dirigida a: HOSTAL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) com o cabeçalho PROTECCIÓN DE DATOS al domicilio: C/ BALLESTA, 5. 28004 MADRID (ESPAÑA), através do nosso telefone de contacto: +34 91 532 36 04, ou via e-mail: reservas@hostalballesta.com.

IV.- OBRIGAÇÃO DE FAZER UM USO CORRETO DA PÁGINA WEB E DOS CONTEÚDOS.

Todos os conteúdos que estão neste sítio Web são fornecidos para efeitos exclusivamente informativos, de modo a que em nenhum caso possam servir de base para meios reclamações, nem constituir uma fonte de direitos. HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio, os conteúdos do sítio Web www.hostalballesta.com.

O utilizador compromete-se à correta utilização da Web www.hostalballesta.com e utilidades que se proporcionem conforme a lei, o presente documento legal, e as instruções e avisos que se comunicam.

O utilizador obriga-se ao uso exclusivo da Web, e todos os seus conteúdos, para fins lícitos e não proibitivos, que não infrinjam a legalidade vigente e/ou possam resultar prejuízos dos direitos legítimos do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) ou de qualquier terceiro, e/ou que possa causar qualquer dano ou prejuízo de forma direta ou indireta.

Para tal efeito, o utilizador se abstrair-se-à de utilizar qualquer dos conteúdos da página Web com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Documento Legal, prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da Web.

Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografías, gravações, software e, em general, qualquer tipo de material que:

  •  - de qualquer forma é contrário, depreciativo ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação;

  •  - induz, incita ou promove ações criminosas, caluniosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons constumes geralmente aceites ou à ordem pública;

  •  - induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

  •  - incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

  •  - é falso, ambíguo, inexacto, exagerado ou extemporâneo, de forma que induza ou possa induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do visitante;

  •  - encontra-se protegido por quaisquer direitos de propiedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar;

  •  - violação dos segredos empresariais de terceiros;

  •  - é contrário ao direito de honra, a intimidade pessoal e familiar ou a própia imagem das pessoas;

  •  - de qualquer maneira prejudica o crédito do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.).

  •  - viola a normativa sobre o segredo das comunicações;

  •  - é, no seu caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, concorrência desleal;

  •  - incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) ou de terceiros ou que possam danificar os documentos electrónicos e arquivos armazenados em discos de equipamento informático;

  •  - causa pelas suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

O UTILIZADOR, COMPROMETE-SE A ABSTER-SE DE:
  •  - reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

  •  - suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e os demais dados identificativos da reserva de direitos do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.)

  •  - tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se tenham colocado à sua disposição deste efeito ou se tenha indicado a este efeito na página Web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, dos que utilizam a Internet para este efeito sempre que não tragam dano ou inutilizem o sítio Web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

O utilizador responderá aos danos e prejuízos de toda a natureza que o HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) possa usufruir, direta o indiretamente, como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações derivadas das condições gerais ou da lei em relação à utilização da Web.

V.- PROPIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) são propiedade intelectual do mesmo, e estão protegidos em função da legislação sobre a Propiedade Intelectual nacional e internacional vigente.

É absolutamente proibido o uso do conteúdo da nossa página Web sem a autorização por escrito por parte do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.)

É proibido estabelecer esta página como marco de outras, não obstante que se possa estabelecer um link ao nosso endereço de Internet (direção url da página Web) sempre e quando não se relacionem com manifestações falsas, inexactas, incorrectas, que possam induzir em erro ou confusão ou que sejam contrárias à lei, à moral ou aos bons costumes.

O utilizador poderá descarregar a página Web no seu terminal sempre que seja para uso privado, sem nenhum fim comercial, pelo que não poderá explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, ceder, transformar ou usar o conteúdo da Web con fins públicos ou comerciais.

A infração de qualquer dos citados direitos pode constituir uma vulneração das presentes disposições, assim como um crime de acordo com os artigos 270 e seguintes do Código Penal.

As marcas, logotipos e quaisquer outros de propiedade industrial que apareçam neste sétio são propiedade do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) Está proibida a utilização destas marcas sem a prévia autorização por escrito do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) ou das terceiras partes propietárias das marcas.

VI.- DURAÇÃO DO SERVIÇO

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio Web. Quando for razoávelmente possível, HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) avisará previamente acerca das interrupções no funcionamento do sítio Web; HOSTAL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) nem garante a utilidade do Sítio Web para a realização de nenhuma actividade em concreto, nem a sua infalibilidade.

O acesso à Web do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) tem uma duração indefinida; não obstante, este reserva-se ao direito de suspender sem aviso prévio o acesso aos utilizadores que, ao sei julgamente, incumpram as normas de utilização da sua página Web e exercer as medidas legais oportunas. Ainda o HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) reserva-se ao direito de restringir o acceso a algumas secções da Web ao público em geral, limitando-o únicamente a utilizadores ou grupo de utilizadores concretos através da entrega de uma password de acesso da cual serão responsáveis.

VII.- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) realiza os máximos esforços para evitar cualquer erro nos conteúdos da página Web, mas não garante nem se responsabiliza de possíveis erros nos conteúdos da Web.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) exclui cualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquier natureza eventualmente derivados de:

  •  - A interrupção do funcionamiento ou falta de disponibilidade de acceso à página Web.

  •  - A privacidade e segurança na utilização da página Web por parte do Utilizador, e/ou o acceso não consentido de terceiros não autorizados.

  •  - A eventual transmissão de elementos que afetem negativamente os sistemas informáticos.

  •  - A exatidão, exaustividade e atualização pontual dos conteúdos da sua página Web.

Em consequência, HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) não garante a fiabilidade, a disponibilidade nem a continuidade do seu sítio Web nem dos conteúdos, pelo que a utilização dos mesmos por parte do utilizador se levará a cabo por sua conta e risco, sem que, em nenhum momento, possam exigir-se responsabilidades ao HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) neste sentido.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) não será responsável em caso que existam interrupções do serviço, demoras, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, mais inconvenientes que tenham origem em causas que escapam do control do mesmo, e/ou devida a uma atuação danosa ou culpada do Utilizador e/ou tenha por origem causas de força maior. Em qualquer caso, seja qual for a sua causa, HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) não assumirá responsabilidade alguma que seja por danos diretos ou indiretos, dano emergente e/ou por lucro cessante. HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) tem direito, sem que exista indemenização alguma ao utilizador por estes conceitos, a suspender temporariamente os serviços e conteúdos do sítio Web para efetuar operações de manutenção, melhoria ou reparação dos mesmos.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) exclui-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição ou recibidos, obtidos ou aos que se tenham acedido através da Web; Nem tão pouco pelos conteúdos prestados por terceiras pessoas ou entidades.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) tratará na medida do possível de atualizar e retificar aquela informação alojada na sua Web que não cumpra com as mínimas garantías de veracidade. Não obstante será exonerada de responsabilidade pela sua não atualização ou retificação assim como por conteúdos e informações vertidas na mesma.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) não é responsável pela utilização que o utilizador realize dos serviços e produtos do sítio Web nem das suas passwords, assim como de qualquer outro material do sítio Web, infringindo os direitos de propiedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.

HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) reserva-se ao direito de eliminar conteúdos que resultem inveracidades, inexactas e contrárias à lei, à moral, à ordem pública e aos bons costumes.

VIII.- LEGISLAÇÃO Y LEIS

A prestação do serviço rege-se pela legislação espanhola, sendo competentes os Tribunais de Madrid, aos quais o utilizador se submete expressamente.

IX.- RESERVAS ON LINE

FORMAS DE PAGAMENTO

Poderá pagar as suas reservas através de:

CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO (*): Visa, MasterCard, Maestro. Este modo de pagamento é totalmente seguro, já que Visa, Master Card e Maestro desenvolveram um sistema para realizar de forma segura pagamentos na Internet. O sistema de Comércio Eletrónico Seguro baseia-se em que qualquer Emisor do cartão (banco ou caixa de aforros) identifique o titular do mesmo antes de autorizar o pagamento pela Internet.

Os dados do seu cartão e a sua password são protegidos por este sistema de segurança desde o momento da sua introdução.

Uma vez completada a identificação, o Emissor comunica ao HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) que a compra está a ser realizada e ao titular do cartão, de forma a que este possa completar o processo. Se a identificação não seja conseguida, o Emissor comunica-o ao HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.) para que proceda em consequência.

Esta janela está fora do controle do HOSTEL BALLESTA (BEMAFERLO, S.L.), sendo responsabilidade do seu Emissor qualquer incidente que possa surgir com a mesma, devendo contactar com a dita entidade se se encontrar perante esta situação.

Uma vez procedida a reserva, reciberá no seu correio eletrónico uma confirmação da mesma.

Qualquier outra fórmula de pagamento não contemplada, deverá informar préviamente ligando para o +34 915323604.

CANCELAMENTO DE RESERVAS

Se realizar o cancelamento, depois das 04:00 PM horas do hotel, 1 dia antes da data de chegada, o valor cobrado será de 1 noite(s) do total da estadia

ATENÇÃO AO CLIENTE

Com o fim de poder ajudár-lo colocamos à sua disposição o seguinte número de telefone: +34 915.323.604 / e-mail: info@hostalballestamadrid.com.

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